Não há necessidade do ser feito boletim do ocorrência para a caracterizaçãeste da falta, que, inclusive, independe do valor da coisa subtraÃda.
ex., a proibição por fumar em certos locais. A insubordinaçãeste se caracteriza pelo desprezo a uma ordem privada provinda do empregador ou por superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa).
Já a psicóloga Francisca Kely, responsável pelas atividades na unidade, destacou que o ciclo por debates, contendo palestras, permitiu aos reeducandos a oportunidade por refletir e verbalizar AS SUAS ideias sobre preservaçãeste ambiental.
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Recomendado pelo Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) e previsto na Lei do Execuçãeste Penal (LEP), este Programa por Remiçãeste pela Leitura visa reduzir a pena dos internos utilizando obras literárias, prática de que possui-se mostrado uma extraordinária ferramenta igualmente de modo a a melhoria do convÃvio interno nos presÃdios.
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Durante a palestra, Seroada dadas informações Derivado do as faltas graves cometidas dentro das unidades prisionais e os direitos e deveres Destes reeducandos.
Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado pelo serviçeste contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo em caso do legÃtima defesa, própria ou do outrem;
A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. São obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, de que configuram a incontinência do conduta.
O empregador deverá observar determinados veja a página requisitos no instante da aplicaçãeste da penalidade tais como atualidade, unicidade e proporcionalidade.